Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 90.946 de 13/02/1985

Decreto nº 90.946 de 13/02/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO PARA 1985.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/02/1985] (p. 2501, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PESSOAL MILITAR . FORÇAS ARMADAS .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , EXERCITO , QUADRO GERAL , SUBTENENTE , SARGENTO , CABO , SOLDADO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 91.162 de 19/03/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1985] (p. 5033, col. 1) Decreto nº 91.893 de 07/11/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1985] (p. 16362, col. 2) Art. 1, caput, Item 1 - Alteração Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Item 1 [Decreto nº 90.946 de 13/02/1985] Decreto nº 91.893 de 07/11/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)