Decreto nº 91.162 de 19/03/1985
Decreto nº 91.162 de 19/03/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS EFETIVOS DE OFICIAIS-GENERAIS COMBATENTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1985] (p. 5033, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , EXERCITO , QUADRO GERAL , SUBTENENTE , SARGENTO , CABO , SOLDADO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1985] (p. 16362, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |