Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 77.272, DE 09 DE MARÇO DE 1976, QUE REORGANIZA AS FORÇAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/02/1985] (p. 3150, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REORGANIZAÇÃO , FORÇAS NAVAIS , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 754 de 18/02/1993 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1993] (p. 2194, col. 2) Decreto nº 1.177 de 01/07/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1994] (p. 9981, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 77.272 de 09/03/1976 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 85.925 de 22/04/1981 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 88.075 de 31/01/1983 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa