Decreto nº 91.081 de 12/03/1985

Decreto nº 91.081 de 12/03/1985

Ementa

INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 70.731, DE 19 DE JUNHO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4285, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/03/1985] (p. 4541, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , EMPRESA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO) , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) , EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES AERONAUTICAS S/A (TASA) , COMPANHIA ELETROMECANICA (CELMA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata