Decreto nº 91.178 de 01/04/1985

Decreto nº 91.178 de 01/04/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE - PROJETO NORDESTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/1985] (p. 5697, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROJETO NORDESTE .

Indexação

COMPETENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , PROGRAMAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROJETO NORDESTE , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS (MEAF) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , ADMINISTRAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , PROJETO NORDESTE .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE , PROJETO NORDESTE , DESTINAÇÃO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , AREA , JURISDIÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
COMPETENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , PROGRAMAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROJETO NORDESTE , FIXAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , POLITICA DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .
NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , EXECUÇÃO , PROJETO NORDESTE , COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , REPASSE , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , ESTADOS , ORGÃOS .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , IMPLANTAÇÃO , PROGRAMA , PROJETO NORDESTE .
NORMAS , CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE , PROJETO NORDESTE .
FIXAÇÃO , PRAZO , DURAÇÃO , POLITICA , GOVERNO FEDERAL , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , AVALIAÇÃO , EFICACIA , PROGRAMA , PROJETO NORDESTE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata