Decreto nº 91.179 de 01/04/1985
Decreto nº 91.179 de 01/04/1985
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Ementa | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ESTRATEGIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PEQUENOS PRODUTORES, E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, NO AMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE - PROJETO NORDESTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1985] (p. 5699, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROJETO NORDESTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PAPP) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , AUMENTO , NIVEL , EMPREGO , RENDA , PEQUENO AGRICULTOR , PRODUÇÃO , PRODUTIVIDADE .
NORMAS , DEFINIÇÃO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO RURAL , PEQUENO AGRICULTOR , AMBITO , PROJETO NORDESTE .
ABSORÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AREAS INTEGRADAS DO NORDESTE (POLONORDESTE) , PROJETO SERTANEJO , PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PAPP) .
OBJETIVO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO RURAL , PEQUENO AGRICULTOR , PROMOÇÃO , MELHORIA , REQUISITOS , VIDA , POPULAÇÃO RURAL , REGIÃO NORDESTE , JURISDIÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
RELAÇÃO , PROGRAMA , COMPOSIÇÃO , DESENVOLVIMENTO RURAL , PEQUENO AGRICULTOR .
COMPETENCIA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , FINANCIAMENTO , PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PAPP) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |