Decreto nº 91.236 de 08/05/1985
Decreto nº 91.236 de 08/05/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL FINSOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1985] (p. 7113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) , TRANSFERENCIA , MINISTERIOS , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , VALOR , ARRECADAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |