Decreto nº 91.343 de 18/06/1985
Decreto nº 91.343 de 18/06/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A ORDEM-HONORIFICA DENOMINADA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1985] (p. 8567, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1985] (p. 9597, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1985] (p. 11249, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |