Lei nº 6.450 de 14/10/1977

Lei nº 6.450 de 14/10/1977

Ementa

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/1977] (p. 13953, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 27/10/1977] (p. 14553, col. 2)    

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLS 85 DE 1977.

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , POLICIA MILITAR , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 14, caput, Alínea d - Alteração
  • Art. 14, caput, Alínea f - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 32, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34 - Revogação
  • Art. 35 - Revogação
  • Art. 36 - Revogação
  • Art. 37 - Revogação
  • Art. 39 - Revogação
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Revogação
  • Art. 43 - Revogação
  • Art. 44 - Revogação
  • Art. 45 - Revogação
  • Art. 46 - Revogação
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 49 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 41, caput - Regulamentado
  • Art. 48, caput, Inciso 1 - Regulamentado
  • Art. 49, caput - Regulamentado

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente de Parte de Texto na Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 3 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 9 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 10 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 11 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 12 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 14 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 14, caput, Alínea d [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 14, caput, Alínea f [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 14, caput, Inciso 3 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 16 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 17 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 19 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 20 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 21 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 22 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 23 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 26 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 27 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 28 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 29 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 31 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 32 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 32, Parágrafo Único [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 33 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 34 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 35 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 36 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 37 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 39 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 40 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 41 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 41, caput [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 42 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 43 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 44 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 45 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 46 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 48 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 48, caput, Inciso 1 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 49 [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]

Art. 49, caput [Lei nº 6.450 de 14/10/1977]