Lei nº 9.054 de 29/05/1995

Lei nº 9.054 de 29/05/1995

Ementa

Altera a redação dos arts 9º e 14 da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/05/1995] (p. 7661, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2482 DE 1992.

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , POLICIA MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 14, caput, Alínea d - Alteração
  • Art. 14, caput, Alínea f - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 3 - Alteração