Decreto nº 91.372 de 26/06/1985
Decreto nº 91.372 de 26/06/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO NACIONAL VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO-APRENDIZAGEM DA LINGUA MATERNA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1985] (p. 9116, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMISSÃO NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , REEXAME , PROCESSO , ENSINO , APRENDIZAGEM , LINGUA PORTUGUESA , APOIO ADMINISTRATIVO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |