Decreto nº 91.388 de 01/07/1985

Decreto nº 91.388 de 01/07/1985

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 85.795, DE 9 DE MARÇO DE 1981, QUE INSTITUIU A SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/07/1985] (p. 9357, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
INCLUSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , QUADRO DE PESSOAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO , SECRETARIA PARTICULAR .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata