Decreto nº 86.190 de 07/07/1981
Decreto nº 86.190 de 07/07/1981
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 2 DO DECRETO 85.795, DE 9 DE MARÇO DE 1981, QUE INSTITUI NO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA A SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1981] (p. 12678, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO CONSULTIVA , PRESIDENCIA , SECRETARIO , COORDENADOR , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO .
COMPETENCIA , COMISSÃO CONSULTIVA , ELABORAÇÃO , POLITICA , COMUNICAÇÃO SOCIAL .
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO CONSULTIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1985] (p. 9357, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1987] (p. 1083, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
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