Decreto nº 86.190 de 07/07/1981

Decreto nº 86.190 de 07/07/1981

Ementa

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 2 DO DECRETO 85.795, DE 9 DE MARÇO DE 1981, QUE INSTITUI NO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA A SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/07/1981] (p. 12678, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO .

Indexação

COMPOSIÇÃO , COMISSÃO CONSULTIVA , PRESIDENCIA , SECRETARIO , COORDENADOR , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO .
COMPETENCIA , COMISSÃO CONSULTIVA , ELABORAÇÃO , POLITICA , COMUNICAÇÃO SOCIAL .
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO CONSULTIVA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas