Decreto nº 93.954 de 21/01/1987

Decreto nº 93.954 de 21/01/1987

Ementa

INSTITUI, NO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SECAF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/01/1987] (p. 1083, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 23/01/1987] (p. 1156, col. 1)    

Catálogo

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA , SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SECAF) .

Indexação

CRIAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SECAF) , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .
OBJETIVO , SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SECAF) , ELABORAÇÃO , PLANEJAMENTO , COMUNICAÇÃO SOCIAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19, caput, Item 3 - Revogação
  • Art. 20, caput, Item 2 - Revogação
  • Art. 20, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 31 - Revogação