Decreto nº 92.614 de 02/05/1986
Decreto nº 92.614 de 02/05/1986
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | CONSOLIDA E APROVA O REGIMENTO DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6386, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
REGIMENTO , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
|
Indexação |
CONSOLIDAÇÃO , APROVAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1986] (p. 8381, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1986] (p. 15060, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1986] (p. 16217, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1986] (p. 18834, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1987] (p. 1082, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1987] (p. 1083, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1987] (p. 3669, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1987] (p. 5005, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1987] (p. 9133, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1987] (p. 11503, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1987] (p. 14472, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1987] (p. 16151, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1987] (p. 22578, col. 1)
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 19, caput, Item 3 [Decreto nº 92.614 de 02/05/1986]
Art. 20, caput, Item 2 [Decreto nº 92.614 de 02/05/1986]
Art. 20, Parágrafo Único [Decreto nº 92.614 de 02/05/1986]
Art. 27 [Decreto nº 92.614 de 02/05/1986]
Art. 31 [Decreto nº 92.614 de 02/05/1986]
Art. 45 [Decreto nº 92.614 de 02/05/1986]
|