Decreto nº 91.438 de 15/07/1985
Decreto nº 91.438 de 15/07/1985
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 89.121, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS E DAS FACILIDADES A NAVEGAÇÃO AEREA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1985] (p. 10130, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
AEROPORTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , AEROPORTO , NORMAS , CONTRATO , CLAUSULA , REAJUSTAMENTO , PREÇO , UTILIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , AEROPORTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
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