Decreto nº 91.438 de 15/07/1985

Decreto nº 91.438 de 15/07/1985

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 89.121, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS E DAS FACILIDADES A NAVEGAÇÃO AEREA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/07/1985] (p. 10130, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

AEROPORTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , AEROPORTO , NORMAS , CONTRATO , CLAUSULA , REAJUSTAMENTO , PREÇO , UTILIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , AEROPORTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 2 - Alteração