Decreto nº 91.451 de 19/07/1985
Decreto nº 91.451 de 19/07/1985
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUARTO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 3, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O CHILE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1985] (p. 10393, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO MODIFICATIVO , ACORDO DE ALCANCE PARCIAL , IMPORTAÇÃO , INDUSTRIA QUIMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHILE .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |