Decreto nº 91.452 de 19/07/1985
Decreto nº 91.452 de 19/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE O DESPORTO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1985] (p. 10394, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REFORMULAÇÃO , ESPORTE , DESPORTO ESCOLAR .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDO , REFORMULAÇÃO , ESPORTE , DESPORTO ESCOLAR .
SECRETARIA EXECUTIVA , COORDENAÇÃO , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS (SEED) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |