Decreto nº 91.542 de 19/08/1985
Decreto nº 91.542 de 19/08/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/1985] (p. 12178, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LIVRO DIDATICO .
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Indexação |
OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL , LIVRO DIDATICO , DISTRIBUIÇÃO , LIVRO , ESTUDANTE , ESCOLA PUBLICA .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , LIVRO DIDATICO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |