Decreto nº 91.628 de 05/09/1985
Decreto nº 91.628 de 05/09/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMITE PARA COORDENAÇÃO DAS DIRETRIZES REFERENTES AO APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO TECNICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1985] (p. 13145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMITE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , COORDENAÇÃO , DIRETRIZ , EDUCAÇÃO TECNICA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE , DIRETRIZ , EDUCAÇÃO TECNICA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , OBJETIVO , COMITE , COMITE NACIONAL , COORDENAÇÃO , DIRETRIZ , EDUCAÇÃO TECNICA , PROVIDENCIA , PROGRAMA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |