Decreto nº 91.783 de 17/10/1985
Decreto nº 91.783 de 17/10/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 89.121, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS E DAS FACILIDADES A NAVEGAÇÃO AEREA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1985] (p. 15186, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , TARIFA DE POUSO , TARIFA DE PERMANENCIA , UTILIZAÇÃO , AEROPORTO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , EXPLORAÇÃO , UTILIZAÇÃO , AEROPORTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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