Decreto nº 91.837 de 25/10/1985

Decreto nº 91.837 de 25/10/1985

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, APROVADO PELO DECRETO 52.795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/10/1985] (p. 15708, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCESSAMENTO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA (SRE) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA (SRE) , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA (SRE) , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , EDUCAÇÃO , INFORMAÇÃO , INTERESSE NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 10, § 1 - Alteração
  • Art. 10, § 2 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Alteração
  • Art. 10, § 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11, § 1 - Alteração
  • Art. 11, § 2 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 14, § 1 - Alteração
  • Art. 14, § 2 - Alteração
  • Art. 14, § 3 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Alteração
  • Art. 16, § 2 - Alteração
  • Art. 16, § 3 - Alteração
  • Art. 16, § 4 - Alteração
  • Art. 16, § 5 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração
  • Art. 91 - Alteração
  • Art. 104, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Legislação Correlata