Decreto nº 91.957 de 19/11/1985
Decreto nº 91.957 de 19/11/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O PROGRAMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO DE AGUA PARA PEQUENAS COMUNIDADES DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1985] (p. 16839, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , PROGRAMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO DE AGUA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO DE AGUA , COMUNIDADE , REGIÃO NORDESTE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) .
OBJETIVO , PROGRAMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO DE AGUA , ATENDIMENTO , NECESSIDADE , AGUA POTAVEL , POPULAÇÃO , COMUNIDADE , INTERIOR , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |