Decreto nº 91.990 de 27/11/1985
Decreto nº 91.990 de 27/11/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 84.560, DE 14 DE MARçO DE 1980, QUE REGULAMENTA A LEI 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1985] (p. 17423, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA SALARIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CORREÇÃO MONETARIA , SALARIO .
NORMAS , FIXAÇÃO , INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |