Decreto nº 91.998 de 28/11/1985
Decreto nº 91.998 de 28/11/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS COM A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17515, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , ORGANIZAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , LEVANTAMENTO , ESTRUTURAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PROPOSIÇÃO , EXTINÇÃO , FUSÃO , INCORPORAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1987] (p. 4669, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |