Decreto nº 92.004 de 28/11/1985

Decreto nº 92.004 de 28/11/1985

Ementa

REVOGA O ARTIGO 2 DO DECRETO 91.404, DE 05 DE JULHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E PRORROGA O PRAZO DE SUA VIGENCIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17517, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , FIXAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , NORMAS , CONTENÇÃO , DESPESA , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , EFEITO , CONTRATAÇÃO , PROMOÇÃO , PESSOAL , PREENCHIMENTO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , HIPOTESE , VAGA , EXONERAÇÃO , DEMISSÃO , DISPENSA , RESCISÃO , CONTRATO , APOSENTADORIA , MORTE , OCUPANTE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação