Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 91.404 de 05/07/1985

Decreto nº 91.404 de 05/07/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9681, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CONTENÇÃO , DESPESA , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , EFEITO , CONTRATAÇÃO , PROMOÇÃO , PESSOAL , PREENCHIMENTO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , HIPOTESE , VAGA , EXONERAÇÃO , DEMISSÃO , DISPENSA , RESCISÃO , CONTRATO , APOSENTADORIA , MORTE , OCUPANTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 92.004 de 28/11/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17517, col. 1) Art. 2 - Revogação Decreto nº 92.739 de 03/06/1986 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1986] (p. 8073, col. 2) Decreto nº 93.601 de 21/11/1986 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17569, col. 2) Decreto nº 94.666 de 23/07/1987 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1987] (p. 11773, col. 1) Decreto nº 95.682 de 28/01/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1988] (p. 1804, col. 1) Decreto nº 99.606 de 13/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19523, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 84.128 de 29/10/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 86.795 de 28/12/1981 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 91.404 de 05/07/1985] Decreto nº 92.004 de 28/11/1985 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)