Decreto nº 86.795 de 28/12/1981
Decreto nº 86.795 de 28/12/1981
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1981] (p. 24964, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
PROIBIÇÃO , CRIAÇÃO , AMPLIAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ANALISE , EXCEÇÃO , SOLICITAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
PROIBIÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , REALIZAÇÃO , DESPESA , ADMISSÃO , PESSOAL , AMPLIAÇÃO , MÃO DE OBRA , EMPRESA PRIVADA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , CONTRATAÇÃO , CONVENIO , OBJETIVO , CONTENÇÃO , DESPESA ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1984] (p. 9163, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9681, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |