Decreto nº 92.152 de 16/12/1985

Decreto nº 92.152 de 16/12/1985

Ementa

CRIA O CONSELHO NACIONAL DE VITIVINICULTURA - CONAVIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/1985] (p. 18458, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE VITIVINICULTURA (CONAVIN) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE VITIVINICULTURA (CONAVIN) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) , CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC) , CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA (CNTI) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO (CNTC) , UNIÃO BRASILEIRA DE VITIVINICULTURA (UVIBRA) , COOPERATIVA , SINDICATO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DE VITIVINICULTURA (CONAVIN) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , POLITICA NACIONAL , UVA , VINHO .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE VITIVINICULTURA (CONAVIN) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , POLITICA NACIONAL , UVA , VINHO , PROPOSIÇÃO , REVISÃO , LEGISLAÇÃO , VITIVINICULTURA .
COMPETENCIA , SECRETARIO EXECUTIVO , EXECUÇÃO , DECISÃO , CONSELHO NACIONAL DE VITIVINICULTURA (CONAVIN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata