Decreto nº 92.455 de 11/03/1986
Decreto nº 92.455 de 11/03/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA ASSESSORIA TECNICA NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1986] (p. 3693, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO TECNICA , AMBITO , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIO EXECUTIVO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ASSESSORIA TECNICA , COMISSÃO TECNICA , ENERGIA .
COMPETENCIA , COMISSÃO , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , DIRETRIZ , PROJETO , ENERGIA , ELABORAÇÃO , ESTUDO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO TECNICA , ENERGIA , COMISSÃO NACIONAL , ENERGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |