Decreto nº 92.465 de 14/03/1986

Decreto nº 92.465 de 14/03/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MINISTRO DO EXERCITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/1986] (p. 3909, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 24/03/1986] (p. 4280, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , SUBSTITUIÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 35, § 1 - Revogação
  • Art. 35, § 2 - Revogação