Decreto nº 92.513 de 02/04/1986
Decreto nº 92.513 de 02/04/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO NA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1986] (p. 4762, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , INTERVENÇÃO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , INTERVENÇÃO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) .
NORMAS , INTERVENÇÃO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .
COMPETENCIA , INTERVENTOR , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1986] (p. 8074, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |