Decreto nº 92.591 de 25/04/1986

Decreto nº 92.591 de 25/04/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA CRUZADOS DOS SALDOS DE CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 7 DO DECRETO 92.492, DE 25 DE MARÇO DE 1986 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/04/1986] (p. 6041, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 02/05/1986] (p. 6300, col. 1)    

Catálogo

SISTEMA MONETARIO NACIONAL .

Indexação

PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZADO , SALDO DEVEDOR , CONTRATO , VINCULAÇÃO , EMPRESARIO , CONSTRUTOR , EMPRESTIMO , AGENTE FINANCEIRO , VINCULAÇÃO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .
PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZADO , SALDO DEVEDOR , BASE DE CALCULO , UNIDADE PADRÃO DE CAPITAL (UPC) , PROMESSA , FINANCIAMENTO , INCLUSÃO , CONTRATO , EMPRESTIMO , EMPRESARIO , CONSTRUTOR , AGENTE FINANCEIRO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , DESTINAÇÃO , REALIZAÇÃO , EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS .
PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZADO , SALDO DEVEDOR , CONTRATO , FINANCIAMENTO , BENEFICIARIO , ORIGEM , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO , REPASSE , AMBITO , PROGRAMA , ATIVIDADE SOCIAL , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .
PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZADO , SALDO DEVEDOR , EMPRESTIMO , FINANCIAMENTO , CONTRATO , BASE DE CALCULO , UNIDADE PADRÃO DE CAPITAL (UPC) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , AGENTE FINANCEIRO , AGENTE PROMOTOR , BENEFICIARIO , ADQUIRENTE , UNIDADE HABITACIONAL .
NORMAS , CONVERSÃO , CRUZADO , SALDO , CONTRATO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 7 - Alteração