Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.616 de 02/05/1986

Decreto nº 92.616 de 02/05/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A TABELA DE INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6396, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , TABELA , INDENIZAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.655 de 06/09/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1988] (p. 17218, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 99.206 de 06/04/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1990] (p. 6765, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 91.409 de 05/07/1985 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 92.616 de 02/05/1986] Decreto nº 99.206 de 06/04/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 92.616 de 02/05/1986] Decreto nº 96.655 de 06/09/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)