Decreto nº 91.409 de 05/07/1985
Decreto nº 91.409 de 05/07/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA DE INDENIZAÇÃO E DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9683, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , INDENIZAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , MEMBROS , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6396, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1987] (p. 22578, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |