Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.692 de 19/05/1986

Decreto nº 92.692 de 19/05/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DECLARA A AREA RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMO ZONA PRIORITARIA PARA EFEITO DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/05/1986] (p. 7306, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REFORMA AGRARIA .
Indexação	Clique para exibir... DECLARAÇÃO , ZONA RURAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AREA PRIORITARIA , EFEITO , EXECUÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , REFORMA AGRARIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 92.806 de 23/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1986] (p. 9147, col. 1) Decreto nº 92.805 de 23/06/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1986] (p. 9147, col. 1) Decreto nº 93.024 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1986] (p. 11221, col. 1) Decreto nº 93.045 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1986] (p. 11295, col. 2) Decreto nº 93.023 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1986] (p. 11220, col. 2) Decreto nº 93.026 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1986] (p. 11222, col. 1) Decreto nº 93.025 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1986] (p. 11221, col. 2) Decreto nº 93.022 de 27/07/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1986] (p. 11220, col. 1) Decreto nº 93.903 de 09/01/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1987] (p. 403, col. 1) Decreto nº 96.016 de 06/05/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1988] (p. 8010, col. 2) Decreto nº 96.177 de 17/06/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1988] (p. 11137, col. 2) Decreto nº 96.230 de 27/06/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1988] (p. 11832, col. 1) Decreto nº 96.507 de 15/08/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1988] (p. 15476, col. 1) Decreto nº 97.777 de 23/05/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1989] (p. 8057, col. 2) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)