Decreto nº 92.797 de 19/06/1986
Decreto nº 92.797 de 19/06/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 90.639, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE 'MANTEM, SOB NOVA DENOMINAÇÃO, O CONSELHO CONSULTIVO DOS PRODUTORES DE CACAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/06/1986] (p. 8986, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DESPESA , CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU , ORÇAMENTO , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DENOMINAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO DOS PRODUTORES DE CACAU , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) , CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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