Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 90.639 de 10/12/1984

Decreto nº 90.639 de 10/12/1984

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	MANTEM, SOB NOVA DENOMINAÇÃO, O CONSELHO CONSULTIVO DOS PRODUTORES DE CACAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/12/1984] (p. 18409, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU , DEFESA , INTERESSE , PRODUTOR , CACAU . COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , REVISÃO , REGIMENTO INTERNO , CONSELHO CONSULTIVO DOS PRODUTORES DE CACAU . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU . ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO DOS PRODUTORES DE CACAU , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) , CONSELHO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 92.797 de 19/06/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1986] (p. 8986, col. 2) Art. 4 - Alteração Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 73.960 de 18/04/1974 Declaração de Alteração Permanente Art. 12 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 90.639 de 10/12/1984] Decreto nº 92.797 de 19/06/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)