Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, APROVADO PELO DECRETO 83.148, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1979, ALTERADO PELO DECRETO 91.577, DE 28 DE AGOSTO DE 1985.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/07/1986] (p. 10893, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) . ALTERAÇÃO , ESTATUTO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 76.719 de 03/12/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 83.148 de 08/02/1979 Declaração de Alteração Permanente Art. 11, caput, Item 2 - Alteração Art. 13, caput, Item 1 - Alteração Art. 18 - Alteração Decreto nº 91.577 de 28/08/1985 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa