Decreto nº 93.214 de 03/09/1986

Decreto nº 93.214 de 03/09/1986

Ementa

ALTERA O DECRETO 92.452, DE 10 DE MARÇO DE 1986, QUE CRIOU A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/09/1986] (p. 13278, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , EXPEDIÇÃO , NORMAS , REALIZAÇÃO , ELABORAÇÃO , PROCESSAMENTO , PAGAMENTO , REMUNERAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração