Decreto nº 93.337 de 06/10/1986

Decreto nº 93.337 de 06/10/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/10/1986] (p. 15060, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , VINCULAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea a - Revogação