Decreto nº 93.414 de 15/10/1986

Decreto nº 93.414 de 15/10/1986

Ementa

ALTERA O DECRETO 88.626, DE 16 DE AGOSTO DE 1983, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA O ESCOAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E ESTOCAGEM DE ALCOOL PARA FINS ENERGETICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/1986] (p. 15571, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ALCOOL .

Indexação

ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , ESTOCAGEM , ALCOOL .
GARANTIA , UNIDADE , PRODUÇÃO , ALCOOL , COMERCIALIZAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , AUTORIZAÇÃO , SAFRA , OBJETIVO , RECURSOS ENERGETICOS , FORMAÇÃO , ESTOQUE , SEGURANÇA , PAIS .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 2, § 3 - Revogação