Decreto nº 88.626 de 16/08/1983

Decreto nº 88.626 de 16/08/1983

Ementa

ESTABELECE NORMAS PARA O ESCOAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E ESTOCAGEM DE ALCOOL PARA FINS ENERGETICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/1983] (p. 14551, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ALCOOL .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , PETROLEO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , REGULAMENTAÇÃO , SANÇÃO , EMPRESA , AUSENCIA , CUMPRIMENTO , NORMAS , PRODUÇÃO , UTILIZAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , ALCOOL , DESTINAÇÃO , ENERGIA .
FIXAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , ESTOCAGEM , ALCOOL , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO ALCOOL (CNAL) , FIXAÇÃO , VOLUME , PRODUÇÃO , ALCOOL , COMPETENCIA , FATURA , ALCOOL , PRODUTOR , COMPANHIA DISTRIBUIDORA , DERIVADOS DE PETROLEO , COMPETENCIA , UNIDADE , PRODUÇÃO , ALCOOL , PROPORCIONALIDADE , COMERCIALIZAÇÃO , FORMAÇÃO , ESTOQUE , TERRITORIO NACIONAL , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , FIXAÇÃO , SISTEMATIZAÇÃO , TRANSPORTE , VOLUME , ALCOOL , COMPANHIA DISTRIBUIDORA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , RECURSOS FINANCEIROS , CUSTO OPERACIONAL , PERDA , ARMAZENAGEM , IMOBILIZAÇÕES , ESTOQUE , PREÇO , AQUISIÇÃO , ALCOOL , PROPORCIONALIDADE , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , FIXAÇÃO , PRAZO , FATURA , ALCOOL , UNIDADE , PRODUÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , COMPANHIA DISTRIBUIDORA , DERIVADOS DE PETROLEO , DESTINAÇÃO , ENERGIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 2, § 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1 [Decreto nº 88.626 de 16/08/1983]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 88.626 de 16/08/1983]

Art. 2, § 3 [Decreto nº 88.626 de 16/08/1983]

Art. 4 [Decreto nº 88.626 de 16/08/1983]