Decreto nº 93.606 de 21/11/1986
Decreto nº 93.606 de 21/11/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 91.991, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17571, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCESSO , PRIVATIZAÇÃO , EMPRESA , CONTROLE , GOVERNO FEDERAL , CAPITAL SOCIAL , ALIENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , DESATIVAÇÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PRIVATIZAÇÃO , INICIATIVA , SUPERVISÃO , PROCESSO , PRIVATIZAÇÃO , EMPRESA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1987] (p. 18356, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1988] (p. 5387, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|