Decreto nº 94.154 de 30/03/1987
Decreto nº 94.154 de 30/03/1987
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1987] (p. 4559, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , ESTATUTO .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
NORMAS , PESSOAL , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
NORMAS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
DEFINIÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
OBJETIVO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , PARTICIPAÇÃO , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , ABASTECIMENTO , ARMAZENAGEM , PRODUTO AGROPECUARIO , PESCA .
CAPITAL SOCIAL , AÇÕES , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
NORMAS , CONSELHO FISCAL , ASSEMBLEIA GERAL , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]
Art. 5 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]
Art. 8 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]
Art. 14 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]
Art. 39 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]
Art. 40 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]
Art. 41 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]
Art. 42 [Decreto nº 94.154 de 30/03/1987]
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