Decreto nº 94.307 de 05/05/1987
Decreto nº 94.307 de 05/05/1987
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 86.010, DE 15 DE MAIO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL - COTAC - DO MINISTERIO DA AERONAUTICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1987] (p. 6598, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1987] (p. 6695, col. 1) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL (COTAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1987] (p. 12189, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
|