Decreto nº 86.010 de 15/05/1981

Decreto nº 86.010 de 15/05/1981

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL - COTAC DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/05/1981] (p. 8926, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL (COTAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA , TRANSPORTE AEREO .
NORMAS , CONTROLE , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL (COTAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PEDIDO , AQUISIÇÃO , IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , AERONAVE , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO .
REQUISITOS , PEDIDO , IMPORTAÇÃO , AERONAVE , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 86.010 de 15/05/1981]

Art. 7, § 3 [Decreto nº 86.010 de 15/05/1981]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 86.010 de 15/05/1981]