Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 94.711 de 31/07/1987

Decreto nº 94.711 de 31/07/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL - COTAC DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/08/1987] (p. 12189, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL (COTAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL (COTAC) . NORMAS , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL (COTAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . REQUISITOS , EXAME , PEDIDO , IMPORTAÇÃO , AERONAVE , ELABORAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.917 de 18/07/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 86.010 de 15/05/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 89.756 de 05/06/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 92.587 de 25/04/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 94.307 de 05/05/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo