Decreto nº 89.756 de 05/06/1984
Decreto nº 89.756 de 05/06/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 86.010, DE 15 DE MAIO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL - COTAC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1984] (p. 8034, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , TRANSPORTE AEREO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL (COTAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DESENVOLVIMENTO , TRANSPORTE AEREO .
ALTERAÇÃO , REQUISITOS , PEDIDO , IMPORTAÇÃO , AERONAVE , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1986] (p. 6039, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1987] (p. 12189, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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