Decreto nº 94.313 de 06/05/1987

Decreto nº 94.313 de 06/05/1987

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PERMANENTE E TEMPORARIA, NOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E NAS AUTARQUIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/1987] (p. 6694, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , TECNICO , ESPECIALIZAÇÃO , CARATER PERMANENTE , CARATER PROVISORIO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 96 - Dispositivo Correlato
  • Art. 97 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo